Município alcança a categoria máxima do Programa Nacional de Transparência Pública 2026, que avaliou mais de 10 mil portais de instituições públicas em todo o país.
O município de Apiúna conquistou o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, alcançando a mais alta categoria de reconhecimento na avaliação nacional dos portais de transparência. O resultado coloca Apiúna entre as instituições públicas que atingiram os melhores índices de atendimento aos critérios de transparência e acesso à informação no Brasil.
A dimensão da conquista pode ser observada pelos números da avaliação. Ao todo, 10.879 portais de órgãos e entidades públicas foram avaliados em todo o território nacional. Desse total, apenas 9,3% conquistaram o Selo Diamante. Outros 1.246 receberam o Selo Ouro e 619 conquistaram o Selo Prata.
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país e outras instituições. A iniciativa tem como objetivo avaliar e incentivar a transparência na administração pública, estabelecendo critérios nacionais para garantir que as informações de interesse da sociedade estejam disponíveis de maneira clara, acessível e atualizada.
Na edição de 2026, a avaliação considera 181 critérios, abrangendo informações institucionais, receitas e despesas, licitações, contratos, obras públicas, servidores, planejamento, prestação de contas, acessibilidade e canais de atendimento ao cidadão.
Para conquistar o Selo Diamante, a instituição precisa alcançar índice de transparência entre 95% e 100%, além de atender integralmente aos critérios considerados essenciais pela metodologia. O processo envolve uma autoavaliação e a posterior validação técnica das informações por equipes dos Tribunais de Contas.
Segundo o Prefeito Marcelo Doutel da SIlva
“É motivo de muito orgulho para Apiúna conquistar o Selo Diamante, principalmente quando observamos a dimensão dessa avaliação em nível nacional. Estamos entre pouco mais de 9% que alcançaram essa certificação máxima em todo o Brasil. Quero agradecer a todos os servidores e profissionais envolvidos, porque esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Mais do que uma premiação, é um compromisso com a nossa população. O cidadão tem o direito de saber onde e como os recursos públicos estão sendo aplicados, e vamos continuar trabalhando para garantir cada vez mais transparência”, destaca o prefeito.
Além de reconhecer o trabalho realizado, a certificação reforça a importância da transparência como instrumento de participação e controle social. Por meio do Portal da Transparência, a população pode acompanhar receitas, despesas, contratos, licitações, investimentos e outras informações relacionadas à administração municipal.
A conquista do Selo Diamante representa um reconhecimento nacional para Apiúna e um incentivo para que o município continue aprimorando seus mecanismos de transparência, acesso à informação e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
